CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1871 - 1880 de 2988

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 69 de 8 de Junho de 2013

Altera o item 3 da Portaria 353/2009/SMSU-GAB, que constitui grupo de trabalho para avaliação dos arquivos pertencentes ao antigo DIEC.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 101 de 8 de Junho de 2013

Altera a composição da Comissão Especial de Julgamento de Infrações de Táxi CEJIT.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 967 de 8 de Junho de 2013

DESIGNA, EXCEPCIONALMENTE A 2A. COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO COVISA, PARA AQUISICAO DE UNIFORMES DE IDENTIFICACAO AGENTES DE ZOONOSES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 951 de 8 de Junho de 2013

DESIGNA, EXCEPCIONALMENTE A 2A. COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO, COVISA, PARA AQUISICAO DE CENTRIFUGAS PARA CARGA VIRAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 59 de 7 de Junho de 2013

Substitui o anexo único da Portaria nº 76/08 (SMT/DSV) que constitui comissão de defesa da autuação-CDA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 53.985 de 7 de Junho de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.445.915,66, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.984 de 7 de Junho de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.671.303,40, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.983 de 7 de Junho de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 120.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.982 de 7 de Junho de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 213.516,88, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.981 de 7 de Junho de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 58.961.195,22, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA