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Revoga o Decreto nº 43.460, de 14 de julho de 2003.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Fixa os pontos de referência da Rua Sargento Rodoval Cabral Trindade.
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Planejamento - GP para elaboração da Proposta Orçamentária para 2014 e do Plano Plurianual para os anos de 2014 a 2017.
INDICA REPRESENTANTES DO GESTOR MUNICIPAL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, NO MANDATO 2012/2013.
Não informado
DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM GRUPO TECNICO INTERSECRETARIAL PARA ANALISAR PROPOSTAS DA OPERACAO URBANA AGUA BRANCA A DELIBERACAO DA CTLU. REVOGA P 462/09 E 1095/12(PREF)
Denomina Rua Dona Lazara Silveira da Silva o logradouro público inominado, conhecido por Rua Doze, que começa na Rua Iraxim e termina a aproximadamente 195 metros além do seu início, no Distrito de Pirituba, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências.
ALTERADO
Denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Neuza Avelino da Silva Melo a escola municipal de ensino fundamental criada pelo Decreto nº 50.174, de 31 de outubro de 2008.
Constitui Comissão que será responsável pelos procedimentos relativos à reavaliação, redução a valor recuperável do ativo, depreciação e reconhecimento dos ativos a valor justo da Secretaria do Governo Municipal, nos termos do artigo 8º da Portaria SF 162/2012 que estabelece normas complementares e de procedimento quanto ao registro e controle de bens móveis no Sistema de Bens Patrimoniais Móveis SBPM, regulamentado pelo Decreto 53.484, de 19.10.2012.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.132.073,93, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
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