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  • Data

DECRETO Nº 53.974 de 6 de Junho de 2013

Altera a denominação do Departamento de Merenda Escolar - DME, da Secretaria Municipal de Educação, bem como dispõe sobre suas atribuições.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/LA Nº 50 de 6 de Junho de 2013

Constitui a Comissão Permanente de Licitações – CPL, no âmbito da Subprefeitura Lapa.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/LA Nº 49 de 6 de Junho de 2013

Constitui a Comissão Permanente de Apuração Preliminar para apuração de fatos ocorridos no âmbito desta Subprefeitura Lapa.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 45 de 6 de Junho de 2013

Aprova o novo Estatuto da Comissão de Residência Médica do Hospital do Servidor Público Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

REGIMENTO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 4 de 6 de Junho de 2013

Regimento Interno da IV Conferência Municipal do Meio Ambiente – IV CMMA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 27 de 6 de Junho de 2013

Altera a composição da Comissão de Pregão, consituída por meio da Portaria nº 21/SMSP/GAB/2013.
  • Situação

    ALTERADO

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 26/2013; OFÍCIO DE 6 de Junho de 2013

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 26/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SM Nº 16 de 6 de Junho de 2013

Constitui Comissão de Pregão Eletrônico.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.796 de 6 de Junho de 2013

Altera a denominação do NIR Tatuapé para NIR Tatuapé – Dr. Salomão Crochik, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 948 de 6 de Junho de 2013

AUTORIZA CONVOCACAO/CUMPRIMENTO DE JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO-JET 24,36 E 40 HORAS, PROFISSIONAIS SAUDE LOTADOS NA SMS/AFASTADOS AHM. REVOGA P 1152/08(SMS)
  • Situação

    Não informado