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  • Data

DECRETO Nº 53.980 de 7 de Junho de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.979 de 7 de Junho de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.164.930,27, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.978 de 7 de Junho de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 920.858,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.977 de 7 de Junho de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.227.289,26, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.976 de 7 de Junho de 2013

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, à Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, de área municipal situada sobre o Reservatório Jabaquara, na Avenida Jornalista Roberto Marinho com a Avenida Dr. Lino de Moraes Leme.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 46 de 7 de Junho de 2013

Altera a composição da Comissão para Análise das Excepcionalidades na Zona de Máxima restrição de Circulação – CAEZ, excluindo os representantes da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente – SVMA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PR Nº 40 de 7 de Junho de 2013

Concede prazo suplementar de 60 dias para conclusão dos trabalhos por parte da Comissão designada pela Portaria nº 040/SP-PR/GAB/12, de 27 de setembro de 2012, que designa servidores para compor Comissão de Correição, destinada a promover o levantamento de processos e expedientes cuja tramitação esteja eventualmente suspensa, no âmbito da Subprefeitura de Perus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 4 de 7 de Junho de 2013

Dispõe sobre o procedimento para tramitação de expedientes para aquisição de materiais e contratação de serviços.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MB Nº 4 de 7 de Junho de 2013

Regulamento da Feira de Arte, Artesanato e Culinária Típica – M’Boi Mirim da Praça do Piraporinha.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 180 de 8 de Junho de 2013

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DA SMSP E DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL-CADES.
  • Situação

    Não informado