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ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE ANALISE DOS PEDIDOS DE CREDENCIAMENTO DE CENTROS DE FORMACAO DE CONDUTORES. REVOGA P 11/11(SMT/DTP)
Não informado
Divulgar os valores a serem ressarcidos ao Executivo pelas Sociedades de Economia Mista e Empresa Pública Municipal, referente à retenção do FPM.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Tabela de Especificações de Veículos.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.085.851,67, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito da Mooca, Subprefeitura da Mooca, necessário à implantação de parque público.
Altera a composição do Grupo de Trabalho para apresentar proposta dos procedimentos de avaliação prévia, de licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto local.
Constitui novas Comissões Permanentes de Licitação com a finalidade de processar as licitações nas várias modalidades.
Altera a composição da Comissão Especial para Julgamento de Recursos e Penalidades Aplicadas aos Operadores do Serviço Transporte Escolar - CEJUTE-1, e dá outras providências.
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DISCIPLINAR DE SEGUNDO GRAU INSTITUIDA PELA P 66/03(SMT). REVOGA P 49/11(SMT/DTP)
Altera a composição da Comissão Disciplinadora de Exclusão de Condutores de Pontos de Estacionamento Privativo da modalidade de Táxis Comuns e Luxo, com atribuição para julgar as propostas de exclusão
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