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DECRETO Nº 53.993 de 13 de Junho de 2013

Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Itaim Paulista, Subprefeitura de Itaim Paulista, necessário à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda.

DECRETO Nº 53.992 de 13 de Junho de 2013

Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Itaim Paulista, Subprefeitura de Itaim Paulista, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.991 de 13 de Junho de 2013

Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Itaim Paulista, Subprefeitura de Itaim Paulista, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda.

DECRETO Nº 53.990 de 13 de Junho de 2013

Confere nova regulamentação à Lei nº 12.546, de 7 de janeiro de 1998, dispondo sobre as competências, a composição, a organização e a forma de funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, bem como sobre a Conferência Municipal de Saúde.

DECRETO Nº 53.989 de 13 de Junho de 2013

Regulamenta a Lei nº 15.688, de 11 de abril de 2013, que dispõe sobre o Plano de Controle de Poluição Veicular do Município de São Paulo - PCPV-SP e o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso do Município de São Paulo - I/M-SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 28/2013; OFÍCIO DE 13 de Junho de 2013

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 28/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 183 de 14 de Junho de 2013

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O CONSELHO CONSULTIVO DO PROGRAMA DE METAS-CCPM, CRIADO PELO D 50996/09.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 15.804 de 13 de Junho de 2013

Denomina Praça Pushkin o espaço público livre e inominado, localizado na confluência da Avenida Zelina com a Rua Inhangapi, no Distrito de Vila Prudente, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.803 de 13 de Junho de 2013

Denomina Rua Cabo PM Wilson de Jesus Santos a rua conhecida por “Da Estação” (trecho) e por Estrada Existente “A” (código CADLOG 35.891-6), que começa na Rua Marquês de Lourical (Setor Fiscal 277 – Quadra 37 e Setor 281 – Quadra 994) e termina na Rua Francisco Barbieri (Setor Fiscal 277 – Quadra 998 e Setor 281 – Quadra 988), situada no Distrito de Parelheiros, Subprefeitura de Parelheiros, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.802 de 13 de Junho de 2013

Dispõe sobre a incorporação da área relativa à Praça Maria Helena Monteiro de Barros Saad ao Parque Ibirapuera, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA