Aguarde...
Altera a composição do Grupo Executivo da Prefeitura do Município de São Paulo para Melhoramentos Cicloviários Grupo Pró Ciclista.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre consignação em folha de pagamento dos empregados públicos do Hospital do Servidor Público Municipal.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
CONSTITUI GTI COM O OBJETIVO DE REALIZAR ESTUDOS RELATIVOS A ORGANIZACAO, PADRONIZACAO, REGULAMENTACAO E RACIONALIZACAO DO ATENDIMENTO AO MUNICIPE.
Denomina Escola Municipal de Educação Infantil Professora Erika de Souza Brito Matos a escola municipal de educação infantil integrante do CEU Sapopemba.
Denomina Praça Cecília Apolinário Trapiá o espaço livre delimitado pelas Ruas Oscar Nelson e Rubem Souto de Araújo e Avenida Piero Di Lorenzo, situado no Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura da Capela do Socorro, e dá outras providências.
Institui o Programa Social Centro Dia do Idoso, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Hercília de Campos Costa a escola municipal de ensino fundamental criada pelo Decreto nº 50.267, de 27 de novembro de 2008.
Denomina Praça Joaquim Domingos Grego o espaço livre delimitado pelas Ruas Nicolau Campanella, Bacurubu, Francisco Garcia e Dr. Aiose (Setor 140 Quadra 261), no Distrito de São Miguel, Subprefeitura de São Miguel.
Denomina Praça Engenheiro Kiyoshi Ishisaki o espaço livre delimitado pela Avenida Carlos Caldeira Filho e Rua Nossa Senhora do Bom Conselho (Setor 168 Quadra 328), situado no Distrito do Jardim São Luís, Subprefeitura do MBoi Mirim.
Define a denominação do logradouro que especifica e revoga a Lei nº 6.010, de 28 de maio de 1962.
Carregando...
