Aguarde...
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Festival de Inverno da Cantareira – FICA, a ser comemorado anualmente no mês de julho, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Copa Futebol Mulher, a ser realizada anualmente no segundo semestre, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Quinzena de Esclarecimento à População sobre Panificação, a ser comemorada anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Futebol de Várzea, a ser comemorado anualmente no dia 22 de setembro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Show da Fé, a ser celebrado anualmente no sábado seguinte à Sexta-Feira da Paixão, conhecido como Sábado de Aleluia, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Mês de Reflexão em Memória dos Ciclistas Vítimas da Violência no Trânsito, a ser realizado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal de Conscientização da Artrite e Artrose, a ser realizada anualmente na semana do dia 12 de outubro, e dá outras providências.
Altera o caput do art. 1º e parágrafo único da Lei nº 13.332, de 2 de abril de 2002, que dispõe sobre o funcionamento dos semáforos após as 23:00 horas e dá outras providências.
ALTERADO
Autoriza a transferência, a título não oneroso, à Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP, da propriedade de imóveis municipais integrantes do Conjunto Habitacional Real Parque Quadra H, e dá providências correlatas.
Designa servidores para Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais, no âmbito do Departamento de Expansão Cultural.
Carregando...
