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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal dos Físicos, a ser comemorado anualmente no dia 19 de maio, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Composição da Comissão de Licitações/Pregão da SPUA, instituída pela Portaria nº 04/SPUA/GAB/2011.
Revoga a Portaria SMRIF nº 5/2013, que constitui Comissão de Análise de Adiantamentos para prestação de contas dos processos da pasta.
REVOGADO(A)
Introduz alterações na legislação tributária municipal relativa ao IPTU, ao ITBI-IV, ao ISS e à TFE, bem como confere nova redação ao artigo 53 da Lei nº 14.107, de 12 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal e cria o Conselho Municipal de Tributos.
APROVADO
Altera a composição da Comissão instituída pela Portaria SME nº 3424/07 de 18/06/07, que tem por finalidade analisar a documentação que comprove e justifique a escolha de especialistas de notório saber e experiência.
REMUNERA O PARAGRAFO UNICO E ACRESCENTA PARAGRAFO 2. AO ART. 348, ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 349 E ARTIGO 349, PARAGRAFO UNICO DA RESOLUCAO N. 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991(REGIMENTO INTERNO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(RICARDO YOUNG)
Não informado
Tomba o imóvel à Rua Marquês de Itu, no 968 , bairro de Higienópolis, Subprefeitura da Sé
Altera Portaria AHM nº 122/13 - Constitui comissao tecnica para elaboracao de descritivo tecnico, necessarios futura instauracao procedimento licitatorio para aquisicao orteses e proteses.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.850.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
Denomina o logradouro público que especifica.
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