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Altera o artigo 1° do Decreto n° 34.665, de 17 de novembro de 1994.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo.
REVOGADO(A)
Estabelece regras específicas para a atividade de fretamento, delimita a Zona de Máxima Restrição de Fretamento no Município de São Paulo e dá outras providências.
Relatórios do desenvolvimento dos cursos de educação profissional técnica de nível médio, em 2009, 2010 e 2011.
Reorganiza a área geográfica da Subprefeitura da Mooca em módulos de fiscalização com base nos 06 (seis) Distritos que a compõe.
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNCIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS PARA INTEGRAREM O CADES, EM COMPLEMENTACAO AO MANDATO DE 2012/2014.
Não informado
Dispõe sobre a Revogação de Resolução CADES nº. 124, de 18 de setembro de 2.008 que Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Comissão Especial de Estudos sobre a Poda de Vegetação de Porte Arbóreo no Município de São Paulo na 106ª Reunião Ordinária do CADES.
Denomina Praça João Maciel Sena o espaço livre público inominado, delimitado pela Rua Palmira de Souza Barbosa e Rua Bento José Borba, situado no Distrito de Pedreira, Subprefeitura de Cidade Ademar, e dá outras providências.
ALTERADO
Denomina Praça Rui Luciano Nogueira o espaço público livre inominado delimitado pelas Ruas Corinto e Benedito de Souza, localizado no Distrito do Butantã, Subprefeitura do Butantã, e dá outras providências.
Denomina Praça Creusa Rodrigues Zeferino o espaço público livre inominado delimitado pelas Ruas Eugênio Grieco, Coração Paulista e Estrela Mil, situado no Distrito do Itaim Paulista, Subprefeitura do Itaim Paulista, e dá outras providências.
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