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Regulamenta o uso de espaços ecumênicos localizados nos cemitérios municipais.
REVOGADO(A)
Delega competênica ao Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Relações Governamentais.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Técnica constituída pela Portaria 050/2013 SUP. G/ AHM.
NORMAS E DIRETRIZES A SEREM OBSERVADOS NOS PROCEDIMENTOS INTERNOS VISANDO O BOM FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS NO AMBITO DA AUTORIDADE MUNICIPAL LIMPEZA URBANA.
Não informado
Determina que servidores pertencentes a carreira de Agente de Apoio, lotados e/ou prestando serviços nos parques municipais devem, a partir de 21/06/2013, exercer 8 horas diárias de trabalho, obedecendo a escala mensal de revezamento estabelecida pelo Administrador do respectivo parque.
Altera a redação do item 5 da Tabela A do Anexo I do Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, na redação conferida pelo Anexo Único integrante do Decreto nº 49.721, de 8 de julho de 2008.
Altera a Portaria 1/SEL/APROV/2013, que institui a Comissão de Aprovação e Regularização de Estação Rádio Base CERB-VIVO.
Determina a instituição do Grupo de Monitoramento de Área de Risco GMAR, por período indeterminado.
Designa representantes para integrar o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima, nos termos do artigo 17 da Lei 13.769, de 26 de janeiro de 2004.
DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O GRUPO DE GESTAO DA OPERACAO URBANA CONSORCIADA AGUA ESPRAIADA. REVOGA AS PORTARIAS 880/11, 1273/11 E 230/12(PREF)
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