Aguarde...
Altera o plano de melhoramentos viários aprovado pela Lei nº 15.392, de 6 de julho de 2011.
APROVADO
DESIGNA REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ENERGIA DO ESTADO DE SAO PAULO/ARSESP PARA INTEGRAR A CAMARA TECNICA DE GESTAO DE REDES AEREAS-CTGRA.
Não informado
Tomba o imóvel da antiga RESIDÊNCIA DAPHNIS DE FREITAS VALLE.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Tomba o imóvel situado à Rua Doutor Veiga Filho, no 35 , no Bairro de Higienópolis, Subprefeitura da Sé
Estende a denominação de logradouro público situado na Vila Santo Estevão, no Distrito do Carrão, a outro contíguo e dá outras providências.
Denomina Praça Laura Joaquina o espaço livre delimitado pela Rua Condeúba e pela Alameda Rainha Santa, situado no Distrito de Carrão, Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão.
ALTERADO
Adota como procedimento técnico para o planejamento e execução de poda de exemplares arbóreos no município o manual de poda elaborado pelo GTI. Revoga Portaria Intersecretarial SVMA 4/2005.
Padroniza procedimentos de análise dos processos de veículos e bens patrimoniais móveis baixados para realização de leilão público.
REVOGADO(A)
Altera dispositivos da Lei nº 11.228, de 25 de junho de 1992 - Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo, para o fim de nele incluir o conceito de Projeto Simplificado.
Padroniza procedimentos de aquisição e contratações de serviços pelas unidades do DGSS e institui fluxogramas.
Carregando...
