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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 95 de 25 de Junho de 2013

Altera a Portaria nº 62/SMG/2008 que dispõe sobre procedimentos acerca do pedido de credenciamento como consignatária em Folha de Pagamento na modalidade de desconto facultativo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 54.039 de 25 de Junho de 2013

Altera os artigos 17, 20, 22 e 23 do Decreto nº 52.903, de 6 de janeiro de 2012, bem como regulamenta o artigo 3º da Lei nº 15.733, de 3 de maio de 2013.

DECRETO Nº 54.038 de 25 de Junho de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.037 de 25 de Junho de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.000,01, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.036 de 25 de Junho de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.816.699,21, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.035 de 25 de Junho de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.034 de 25 de Junho de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.698.834,80, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.033 de 25 de Junho de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 313.861,15, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.032 de 25 de Junho de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.948.310,55, de acordo com a Lei nº 15.680/12..
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 51 de 25 de Junho de 2013

Altera a composição da Comissão de Ensino Médico de Graduação e INternato CEMGI, instituída pela Portaria HSPM nº 69/2009.
  • Situação

    REVOGADO(A)