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  • Data

DECRETO Nº 54.046 de 26 de Junho de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.047.687,07, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.045 de 26 de Junho de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.030.501,50, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.044 de 26 de Junho de 2013

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Pedreira, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessários à implantação de terminal de ônibus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.043 de 26 de Junho de 2013

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Raposo Tavares, Subprefeitura de Butantã, necessários à implantação de parque linear.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.042 de 26 de Junho de 2013

Suspende, no período de 1º a 11 de julho de 2013, a protocolização de pedidos, bem como o recebimento e a tramitação de processos e expedientes no âmbito das unidades da Secretaria Municipal de Habitação que integrarão a Secretaria Municipal de Licenciamento – SEL, na forma que especifica, e dispõe sobre as atividades de seus servidores nesse período.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.041 de 26 de Junho de 2013

Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana, instituído pela Lei n° 15.366, de 8 de abril de 2011, relativo ao exercício de 2013.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.040 de 26 de Junho de 2013

Fixa o valor total do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei nº 14.938, de 30 de junho de 2009, relativo ao exercício de 2013; confere nova redação a dispositivos do Decreto nº 53.946, de 28 de maio de 2013.

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 5 de 26 de Junho de 2013

Revoga a Ordem Interna n° 03/FM 3/2013, de 21 de junho de 2013 que Regulamenta o uso de espaços ecumênicos localizados nos cemitérios municipais.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 268/2013; OFÍCIO DE 26 de Junho de 2013

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 268/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 26 de 27 de Junho de 2013

RECONHECE COMO ATOS ANTIDEMOCRATICOS E INJUSTOS A CASSACAO DOS DIREITOS POLITICOS DE VEREADORES ELEITOS, OCORRIDA NO ANO DE 1937, A CASSACAO DA DIPLOMACAO DE VEREADORES ELEITOS, SUCEDIDA NO ANO DE 1952, A CASSACAO DE DIREITOS POLITICOS DE VEREAD. ELEITOS,OCOR. ANOS DE 1964 E 1968.(NATALINI E OUTROS)
  • Situação

    ALTERADO