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Denomina o logradouro público que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Cidade Líder, necessário à implantação de programa habitacional.
ALTERADO
Designa servidores para providenciar os procedimentos relativos a Reavaliação, Redução a Valor Recuperável do Ativo, Depreciação, e reconhecimento dos ativos a valor justo.
REVOGADO(A)
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SDTE PARA INTEGRAR A COMISSAO MUNICIPAL DE EMPREGO.
Não informado
DESIGNA/CESSA INTEGRANTES DA COMISSAO INSTITUIDA PELA L 10365/87 PARA EMITIR PARECER NOS CASOS SUPRESSAO DE FLORESTAS E DEMAIS FORMAS DE VEGETACAO DE PORTE ARBOREO.
Delega ao servidor Gediel Claudino de Araújo Neto, supervisor técnico II, RF 8073830, nos termos do Decreto nº 53.484/12, em especial do art. 6º, a competência para os atos mencionados nos subitens 1.1, 1.2 e 1.3 desta Portaria.
Denomina Praça Aneu Garanhani o espaço público inominado situado na confluência das Ruas Marcos Polaio, Canas e Clara Fernandes, localizado na Vila Santa Maria, Distrito do Limão, Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha, e dá outras providências.
Alterar a composição da Comissão de Licitação da Secretaria do Governo Municipal para realização de certame licitatório na modalidade Pregão.
Altera a Portaria nº 53, de 13 de junho de 2013, que designou novas funções para a Assessoria Jurídica da Subprefeitura Lapa.
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