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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 900.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.200.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
Dispõe sobre a inserção de mensagens de natureza comemorativa ou de cunho social, cultural ou cívico no Bilhete Único utilizado no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual 2014-2017.
Altera o artigo 4º da Portaria SME nº 5.968, de 12/11/2012, que dispõe sobre o cronograma e execução de serviços nos CEIs indiretos e nas Creches/CEIs da Rede Privada Conveniada, para o ano de 2013.
Estabelece critérios para atendimento às crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil da rede direta, durante o período de Recesso Escolar de julho de 2013 em Unidades Polo, nos termos do contido na Lei 15.625, de 19/09/12, e dá outras providências.
Constitui comissão incumbida de elaborar estudos objetivando a análise dos procedimentos relativos à reavaliação, redução a valor recuperável do ativo, depreciação e reconhecimento dos ativos a valor justo.
Constitui comissão incumbida de elaborar estudos objetivando a análise dos procedimentos relativos à reavaliação, redução a valor recuperável do ativo, depreciação e reconhecimento dos ativos a valor justo, de bens móveis, nos termos do artigo 8º da Portaria 162/12 - SF.
Constitui a Comissão de Leilão dos Veículos e Carcaças Apreendidos pela Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
Altera a composição da Comissão de Avaliação dos veículos ou sucatas apreendidos na região administrativa da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, a serem leiloados.
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