Aguarde...
Cessar os efeitos da Portaria nº 463/2001, de 07 de agosto de 2001 e alterações posteriores relativas a sua composição.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Delega ao Diretor do Centro cultural da Juventude Ruth Cardoso, poderes para cumprimento das normas referentes à execução orçamentária.
Constituir a Comissão para a realização de Leilões de veículos e carcaças, apreendidos pela Subprefeitura da Mooca.
Constitui a Comissão de Avaliação de: veículos ou sucatas, apreendidos na região administrativa da Subprefeitura Mooca.
Delega competência ao Chefe de Gabinete para autorizar, decidir, planejar e organizar, sobre todos os assuntos atinentes à gestão da Unidade Transportes Internos da Subprefeitura da Mooca.
Constitui Comissão para processar os pregões no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
REVOGADO(A)
Alterar o Item III da Portaria SMS nº 840/11, que constitui a Comissão Gerenciadora de Serviços Públicos e Telecomunicações - SPT, subordinada à Coordenadoria Financeira e Orçamentária - CFO, do Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde.
Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.
Suspende o expediente nas repartições municipais no dia 8 de julho de 2013 e determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que especifica.
Carregando...
