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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 155 de 2 de Julho de 2013

Dispõe sobre a aprovação do Parecer Técnico 55/CADES/13 elaborado pela Câmara Técnica III – Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Complexos Urbanos e Habitação que analisou o Estudo de Impacto Ambiental do Licenciamento Ambiental do Prolongamento da Av. Chucri Zaidan até a Av. João Dias, Ponte Burle Marx e complemento viários necessários.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 83 de 2 de Julho de 2013

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO CONSTITUIDA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINACAO PUBLICA-FUNDIP.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 54.060 de 1 de Julho de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.414.263,98, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.059 de 1 de Julho de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.012.598,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.058 de 1 de Julho de 2013

Cria o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT, no âmbito da Secretaria Municipal de Transportes.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 267 de 1 de Julho de 2013

Designa logradouros situados no Distrito do Capão Redondo, Subprefeitura do Campo Limpo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.198 de 1 de Julho de 2013

Altera o item I da Portaria nº 411/06 –SMS.G para incluir a Unidade Operacional que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.191 de 2 de Julho de 2013

CONVOCA A 17A. CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DE SAO PAULO, A SER REALIZADA NOS DIAS 2, 3, 4 E 5/10/13-TEMA "SUS COM QUALIDADE E EFICIENCIA."
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 90 de 29 de Junho de 2013

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de maio de 2013.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 75 de 29 de Junho de 2013

Instala a Mesa Setorial de Negociação Sindical da SMSU.
  • Situação

    REVOGADO(A)