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DECRETO Nº 54.063 de 3 de Julho de 2013

Revoga o § 4º do artigo 4º do Decreto nº 49.539, de 29 de maio de 2008, e introduz alterações no Decreto nº 19.512, de 20 de março de 1984.

DECRETO Nº 54.062 de 3 de Julho de 2013

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de equipamentos públicos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.061 de 3 de Julho de 2013

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de equipamentos públicos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.813 de 4 de Julho de 2013

FIXA CRITERIOS PARA ATRIBUICAO DE PONTUACAO PARA FINS DE EVOLUCAO FUNCIONAL PARA OS PROFESSORES DE EDUCACAO INFANTIL-PEIS PARTICIPANTES ATIVIDADES RECESSO ESCOLAR/2013.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.811 de 3 de Julho de 2013

Estabelece normas complementares para atendimento às crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil – CEIs da rede direta que necessitam desse serviço durante o período de recesso escolar de julho/13.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 215/2010; OFÍCIO DE 3 de Julho de 2013

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 215/10
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SM Nº 21 de 3 de Julho de 2013

Constitui a “Comissão de Leilão dos Veículos e Carcaças Apreendidos” pela Subprefeitura de São Mateus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 205 de 3 de Julho de 2013

Designa e cessa designação de representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras para integrarem a Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 204 de 4 de Julho de 2013

NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIENCIAS, TECNOLOGIA E INOVACAO-CMCTEI, EM COMPLEMENTACAO AO MANDATO 2012/2014.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 19 de 3 de Julho de 2013

Constitui Comissão de Transição, que ficará responsável pela coordenação, acompanhamento e orientação visando à transição das atribuições, bens e serviços das Coordenadorias de Assistência Social para as Supervisões de Assistência Social.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA