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DECRETO Nº 54.072 de 4 de Julho de 2013

Regulamenta a Lei n° 15.720, de 24 de abril de 2013, que dispõe sobre a Regularização Fundiária de Interesse Social no Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 41 de 4 de Julho de 2013

Altera a composição da Comissão Gestora responsável pelo acompanhamento, fiscalização e ateste da execução do projeto "Moradias Assistidas", constituída pela Portaria nº 68/SMPP/2012.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 30 de 4 de Julho de 2013

Altera a Portaria SNJ nº 19/2013, que constitui Grupo de Planejamento para elaboração do Plano Plurianual 2014/2017 da proposta orçamentária de SNJ.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.812 de 5 de Julho de 2013

EXCLUI/INCLUI ADMINISTRADOR LOCAL DO MODULO DE SEGURANCA DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO SAO MIGUEL/CAPELA DO SOCORRO CONFORME P 3900/08(SME).
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 3 de 4 de Julho de 2013

Descrição do perímetro da zona de uso MO ZM-3b/18 e perímetro da zona de uso MO ZCPa/17.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 209 de 5 de Julho de 2013

DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM O GRUPO GESTOR CRIADO NOS TERMOS DA CLAUSULA QUARTA DO ALUDIDO TERMO DE COOPERACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 206 de 5 de Julho de 2013

ALTERA P 185/13(PREF)-CONSTITUI GTI COM O OBJETIVO DE REALIZAR ESTUDOS RELATIVOS A ORGANIZACAO, PADRONIZACAO E REGULAMENTACAO DO ATENDIMENTO AO MUNICIPE.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 15.838 de 4 de Julho de 2013

Autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAMPA; institui o Programa para a Valorização de Iniciativas Tecnológicas - VAI TEC, no âmbito da ADE SAMPA; modifica dispositivos da Lei nº 14.517, de 16 de outubro de 2007.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SM Nº 13 de 4 de Julho de 2013

Constitui a Comissão Permanente de Apuração Preliminar da Subprefeitura São Mateus.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MP Nº 10 de 4 de Julho de 2013

Dispõe sobre criação de Comissão de Apuração Preliminar.
  • Situação

    REVOGADO(A)