CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1571 - 1580 de 2988

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU;SÃO PAULO URBANISMO;SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB;SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL;SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 2 de 10 de Julho de 2013

Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial para produzir subsídios referentes a aspectos habitacionais e fundiários a serem utilizados na revisão dos instrumentos de planejamento e gestão urbana do Município de São Paulo, em especial do Plano Diretor Estratégico (PDE), aprovado pela Lei nº 13.430/2002, dos Planos Regionais Estratégicos das Subprefeituras (PRE), da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS), instituídos pela Lei nº 13.885/2004, do Código de Obras e Edificações (COE), instituído pela Lei nº 11.228/1992 e do Plano Municipal de Habitação, e subsidiar a elaboração de planos de bairro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AF Nº 16 de 10 de Julho de 2013

Altera a Portaria 17/SP-AF/GAB/2011, passando a Comissão para avaliação do estado de veículos e carcaças apreendidos e definição dos valores para venda da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AF Nº 15 de 10 de Julho de 2013

Altera a Portaria 06/SP-AF/GAB/2012, que contituiu Comissão Especial de leilão de veículos e sucatas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 111 de 10 de Julho de 2013

Prorroga prazo para quitação do Imposto sobre transmissão "inter-vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis - ITBI-IV com vencimento em 10/07/2013.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.283 de 11 de Julho de 2013

INSTITUI COMISSOES PERMANENTE DE LICITACAO PARA ATUAREM NO AMBITO DA COVISA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 65 de 6 de Julho de 2013

–Designar a Comissão Permanente de Licitações– CPL, no âmbito da competência deste Serviço Funerário do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.078 de 5 de Julho de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 169.183,06, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.077 de 5 de Julho de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 683.389,80, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.076 de 5 de Julho de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 374.956,63, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.075 de 5 de Julho de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.084.588,76, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA