CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1561 - 1570 de 2988

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 50 de 11 de Julho de 2013

Determina que os expedientes relativos à tramitação interna de documentos (TID) somente poderão ser encerrados por determinação da chefia da unidade.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU;SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SMVA/SGA Nº 4 de 11 de Julho de 2013

Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial para produzir subsídios referentes a aspectos urbanos e ambientais a serem utilizados na revisão dos instrumentos de planejamento e gestão urbana do Município de São Paulo, em especial do Plano Diretor Estratégico (PDE), aprovado pela Lei nº 13.430/2002, dos Planos Regionais Estratégicos das Subprefeituras (PRE), da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS), instituídos pela Lei nº 13.885/2004, do Código de Obras e Edificação (COE), instituído pela Lei nº 11.228/1992 e do Plano Municipal de Habitação, e subsidiar a elaboração de planos de bairro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/ABAST Nº 31 de 11 de Julho de 2013

Determina que compete à Supervisão Geral de Abastecimento – ABAS, a normatização, administração e operacionalização das campanhas que tem por objetivo propiciar uma forma alternativa de abastecimento alimentar, com garantia de qualidade e preço justo dos produtos comercializados.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.840 de 11 de Julho de 2013

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Turquia, a ser comemorado anualmente no dia 29 de maio, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.839 de 11 de Julho de 2013

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia de Prevenção à Gravidez Adolescente não Planejada, a ser realizado anualmente no dia 12 de outubro, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 80 de 10 de Julho de 2013

Constitui Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações referentes à implantação dos parques municipais da Borda da Cantareira pelo DERSA, devido às obras do RODOANEL – trecho NORTE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 8 de 10 de Julho de 2013

Divulgar os valores a serem ressarcidos ao Executivo pelas Sociedades de Economia Mista e Empresa Pública Municipal, referente à retenção do FPM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6 de 10 de Julho de 2013

Altera a Portaria Intersecretarial SME/SMSU nº 05, de 21 de junho de 2013 que constitui Grupo de Trabalho para apresentar proposta de implantação de ações que visem ao combate à violência nas escolas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.079 de 10 de Julho de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.457.555,89, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 216 de 10 de Julho de 2013

Altera a composição do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM.
  • Situação

    REVOGADO(A)