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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SA Nº 15 de 12 de Julho de 2013

Constitui a Comissão de Leilão de Veículos Apreendidos e Removidos.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SA Nº 14 de 12 de Julho de 2013

Constitui Comissão de Avaliação de Veículos Apreendidos e Removidos.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 106 de 13 de Julho de 2013

ALTERA P 18/10(SEMPLA)-DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO ADJUNTO PARA EXECUCAO DE ATIVIDADES RELACIONADAS A LICITACAO/CONTRATACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 54.086 de 11 de Julho de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.837.138,17, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.085 de 11 de Julho de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.728.488,39, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.084 de 11 de Julho de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.664,30, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.083 de 11 de Julho de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 28.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.082 de 11 de Julho de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.685.860,80, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.081 de 11 de Julho de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 99.610.166,95, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.080 de 11 de Julho de 2013

Introduz alterações no Decreto nº 52.295, de 5 de maio de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal manterem atualizados os documentos relativos às respectivas regularidades jurídica, fiscal e econômico-financeira, consolidadas no CAUC - Cadastro Único de Convênios do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como sobre o atendimento de outras exigências estaduais e municipais e estabelece providências correlatas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA