Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.837.138,17, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
DECRETO Nº 54.086, DE 11 DE JULHO DE 2013
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.837.138,17, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 15.680, de 27 de dezembro de 2012, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 1.837.138,17 (um milhão oitocentos e trinta e sete mil e cento e trinta e oito reais e dezessete centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
16.10.12.122.1124.2872 Realização de Eventos Educacionais, Culturais e Esportivos nos Centros Educacionais Unificados
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 390,00
16.19.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 168,42
16.20.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 126.124,37
16.20.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 148.480,00
16.20.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação
33903000.00 Material de Consumo 45.845,31
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 42.000,00
16.20.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 795.226,30
16.20.12.362.2110.2865 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 44.958,49
16.20.12.363.2120.2860 Op. e Manut. dos Centros Municipais de Capacitação e Treinamento-CMCT
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 46.213,01
16.20.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 451.132,27
16.20.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 111.600,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 25.000,00
1.837.138,17
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:
CÓDIGO NOME VALOR
16.10.12.122.1124.2872 Realização de Eventos Educacionais, Culturais e Esportivos nos Centros Educacionais Unificados
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 390,00
16.19.12.126.2620.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação da SME
33903000.00 Material de Consumo 168,42
16.20.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
33903000.00 Material de Consumo 83.332,16
16.20.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 65.626,00
16.20.12.126.2620.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação da SME
33903000.00 Material de Consumo 42.000,00
16.20.12.363.2120.2860 Op. e Manut. dos Centros Municipais de Capacitação e Treinamento-CMCT
33903000.00 Material de Consumo 20.109,01
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 26.104,00
16.20.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 980.446,71
16.20.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 618.961,87
1.837.138,17
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 11 de julho de 2013, 460º da fundação de São Paulo.
FERNANDO HADDAD, Prefeito
MARCOS DE BARROS CRUZ, Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico
LEDA MARIA PAULANI, Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
LUIS FERNANDO MASSONETTO, Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos
ANTONIO CESAR RUSSI CALLEGARI, Secretário Municipal de Educação
ANTONIO DONATO MADORMO, Secretário do Governo Municipal
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 11 de julho de 2013.
DECRETO Nº 54.086, DE 11 DE JULHO DE 2013
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.837.138,17, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 15.680, de 27 de dezembro de 2012, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 1.837.138,17 (um milhão oitocentos e trinta e sete mil e cento e trinta e oito reais e dezessete centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
16.10.12.122.1124.2872 Realização de Eventos Educacionais, Culturais e Esportivos nos Centros Educacionais Unificados
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 390,00
16.19.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 168,42
16.20.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 126.124,37
16.20.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 148.480,00
16.20.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação
33903000.00 Material de Consumo 45.845,31
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 42.000,00
16.20.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 795.226,30
16.20.12.362.2110.2865 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 44.958,49
16.20.12.363.2120.2860 Op. e Manut. dos Centros Municipais de Capacitação e Treinamento-CMCT
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 46.213,01
16.20.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 451.132,27
16.20.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 111.600,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 25.000,00
1.837.138,17
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:
CÓDIGO NOME VALOR
16.10.12.122.1124.2872 Realização de Eventos Educacionais, Culturais e Esportivos nos Centros Educacionais Unificados
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 390,00
16.19.12.126.2620.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação da SME
33903000.00 Material de Consumo 168,42
16.20.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
33903000.00 Material de Consumo 83.332,16
16.20.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 65.626,00
16.20.12.126.2620.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação da SME
33903000.00 Material de Consumo 42.000,00
16.20.12.363.2120.2860 Op. e Manut. dos Centros Municipais de Capacitação e Treinamento-CMCT
33903000.00 Material de Consumo 20.109,01
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 26.104,00
16.20.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 980.446,71
16.20.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 618.961,87
1.837.138,17
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 11 de julho de 2013, 460º da fundação de São Paulo.
FERNANDO HADDAD, Prefeito
MARCOS DE BARROS CRUZ, Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico
LEDA MARIA PAULANI, Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
LUIS FERNANDO MASSONETTO, Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos
ANTONIO CESAR RUSSI CALLEGARI, Secretário Municipal de Educação
ANTONIO DONATO MADORMO, Secretário do Governo Municipal
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 11 de julho de 2013.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
