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DECRETO Nº 53.129 de 9 de Maio de 2012

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE JARDIM ANGELA, SUBPREFEITURA DE M'BOI MIRIM, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PARQUE MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.130 de 9 de Maio de 2012

Revoga o Decreto nº 29.077, de 21 de setembro de 1990.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.128 de 9 de Maio de 2012

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e oneroso, ao Círculo Militar de São Paulo, de área municipal situada na confluência da Rua Abílio Soares com a Rua Curitiba, Distrito de Moema.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 493 de 10 de Maio de 2012

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO PARA INTEGRAR A CAMARA TECNICA DE LEGISLACAO URBANISTICA-CTLU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 492 de 10 de Maio de 2012

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO PARA INTEGRAR A CAMARA TECNICA DE EDUCACAO AMBIENTAL, DO CBH-AT, INSTITUIDO PELA P 156/12(PREF).
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 469/2018; OFÍCIO DE 9 de Maio de 2012

Razões do Veto ao projeto de Lei n° 469/08.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DEMAP Nº 4 de 10 de Maio de 2012

CONSTITUI COMISSAO PARA REALIZAR CORREICAO ORDINARIA NO DEPARTAMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMONIO-DEMAP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 38 de 10 de Maio de 2012

DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS/SISTEMA DE FISCALIZACAO E AOS CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CL Nº 32 de 10 de Maio de 2012

REVOGA P 11/03(SMSP/SP/CL)-FIXA PONTOS PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADES DO COMERCIO AMBULANTE DENTRO DOS LIMITES TERRITORIAIS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 15.572 de 9 de Maio de 2012

Determina a adoção dos critérios socioambientais que especifica no desenvolvimento e implantação de políticas, programas e ações pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA