DECRETO Nº 53.130, DE 9 DE MAIO DE 2012

Revoga o Decreto nº 29.077, de 21 de setembro de 1990.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista do que consta do processo administrativo nº 2003-0.331.286-2,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 29.077, de 21 de setembro de 1990, que declarou de utilidade pública a entidade denominada FUNDAÇÃO INSTITUTO DE DOENÇAS E TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS DO APARELHO DIGESTIVO - FUNGASTRO.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 9 de maio de 2012, 459º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 9 de maio de 2012.