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Delega competência ao Diretor e demais Coordenadores de Equipamentos Esportivos, para autorizar a utilização, por terceiros, das respectivas unidades esportivas.
REVOGADO(A)
ALTERA P 162/12(SEHAB)-DESIGNA REPRESENTANTE PARA INTEGRAREM O CONSELHO GESTOR DA ZEIS 3C.016-SE, SANTA EFIGENIA.
ALTERADO
DELEGA COMPETENCIA AOS EMPREGADOS PUBLICOS PARA ASSINAR CERTIFICADOS REFERENTES AOS CURSOS REALIZADOS NO AMBITO DO HSPM.
Não informado
Altera o item IV do artigo 5º da Portaria SMS.G nº 498/08.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Conselho Gestor da Favela Nova Jaguaré.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.452.733,17, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
Altera a Comissão Permanente de Ambulantes da Subprefeitura da Subprefeitura MBoi Mirim.
EXCLUI DO RODIZIO, VEICULOS A SERVICO DO TRE/ESTADO E PMSP, COM A PLACA: " A SERVICO DA JUSTICA ELEITORAL" DE 01/05 A 05/11/12.
Acresce § 5º ao artigo 5º do Decreto nº 52.914, de 11 de janeiro de 2012, que confere nova regulamentação à Lei nº 12.546, de 7 de janeiro de 1998, dispondo sobre as competências, a composição, a organização e a forma de funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.
Denomina o logradouro público que especifica.
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