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DECRETO Nº 53.118 de 2 de Maio de 2012

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.117 de 2 de Maio de 2012

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 52 de 3 de Maio de 2012

EXTINGUE PONTO PRIVATIVO N. 3020 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 30/12(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 4 de 2 de Maio de 2012

Relatório das áreas municipais de uso comum, uso especial e dominiais de áeas cedidas a terceiros. (Suplemento especial)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU Nº 24 de 2 de Maio de 2012

Designa membro para, na qualidade de suplente, representar o ICLEI-BRASIL no Grupo de Trabalho "SUSTENTABILIDADE E O USO DO SOLO".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.923 de 2 de Maio de 2012

Autoriza o funcionamento do Centro de Convivência Infantil – CCI, que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.922 de 2 de Maio de 2012

Autoriza o funcionamento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEF, que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.921 de 2 de Maio de 2012

Autoriza o funcionamento do Centro de Educação Infantil – CEI, que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 19 de 3 de Maio de 2012

COMPOSICAO DA COMISSAO DE ANALISE DE PARCERIAS-CAP. REVOGA P 65/11(SEME)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP Nº 116 de 29 de Abril de 2012

Altera a composição da Comissão Gestora que ficará responsável pelo acompanhamento, fiscalização e ateste da execução do projeto "Moradias Assistidas", constituída pela Portaria SMPP nº 68/2012.