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  • Data

DECRETO Nº 53.114 de 26 de Abril de 2012

Estabelece normas técnicas especiais para implantação de plano integrado de parcelamento e edificações para o empreendimento de habitação de interesse social denominado Residencial Heliópolis 1.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 49 de 27 de Abril de 2012

ESTABELECE PONTO PRIVATIVO N. 3024 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 48 de 27 de Abril de 2012

UNIFICA OS PONTOS PRIVATIVOS DE TAXI COMUM N. 2004 COM O N. 2529. REVOGA P 147/09(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 47 de 27 de Abril de 2012

EXTINGUE PONTO PRIVATIVO N. 2529 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 660/07(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 46 de 27 de Abril de 2012

TRANSFORMA PONTO CARGA A FRETE N. 369 DE CAMINHAO PARA CAMINHAO E CAMINHONETE. REVOGA P 423/06(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 44 de 26 de Abril de 2012

Designa servidores para comporem a Comissão Intersecretarial de Arborização Urbana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 43 de 27 de Abril de 2012

ALTERA COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO-CPL1 E CPL2-REVOGA P 25/11(SVMA)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA- SMPED Nº 4 de 26 de Abril de 2012

CONVOCA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA E MOBILIDADE REDUZIDA PARA TRABALHAR NA II CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA DE SAO PAULO, DIA 28/4/12.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 37 de 27 de Abril de 2012

ALTERA P 15/12(SMC)-CONSTITUI COMISSOES DE AVALIACAO PARA ANALISAR E DICIDIR SOBRE AS SOLICITACOES DOS MATERIAIS INTEGRANTES DOS ACERVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 53.113 de 25 de Abril de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.568.509,45, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado