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Tomba o Memorial da América Latina, situado no Bairro da Barra Funda, Subprefeitura da Lapa.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DETERMINA AO DIRETOR DO DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS-DISTRITO DE GRAJAU/IMPLANTACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Não informado
DETERMINA AO DIRETOR DO DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS-DISTRITO DE CAMPO LIMPO/IMPLANTACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
Convoca os servidores públicos municipais que especifica para trabalhar na II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, a ser realizada no dia 28 de abril de 2012, conforme previsto no Decreto nº 52.994, de 27 de fevereiro de 2012.
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 7 de outubro de 2012, em primeiro turno, e 28 de outubro de 2012, em segundo turno, se houver.
SUSPENDE A PROIBICAO DA CIRCULACAO DE MOTOCICLETAS NA PISTA EXPRESSA DA AVENIDA MARGINAL DO TIETE ENTRE AS 23 HORAS DO DIA 26/4/12 E AS 24 HORAS DO DIA 30/4/12.
Dispõe sobre Projetos de Línguas Estrangeiras nas Unidades Educacionais que especifica da Rede Municipal de Ensino, estabelece critérios e procedimentos para o seu desenvolvimento, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal do Hipnólogo, a ser comemorado anualmente no dia 25 de setembro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Salão Internacional de Veículos Antigos, a ser realizado anualmente entre o início de setembro e o final de novembro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a oficialização da Bandeira do Bairro do Itaim Paulista no Município de São Paulo, e dá outras providências.
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