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  • Data

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUTEM Nº 1 de 20 de Abril de 2012

Procedimento para liberação de despesas por meio do Regime de Adiantamento.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 1 de 20 de Abril de 2012

Dispõe sobre pagamentos de produtos e serviços prestadas por esta Autarquia.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 53.097 de 19 de Abril de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 722.807,15, DE ACORDO COM A LEI N.15.520/12.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.096 de 19 de Abril de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 22.353.549,43, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.095 de 19 de Abril de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 933.373,41, DE ACORDO COM A LEI N.15.520/12.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP Nº 93 de 20 de Abril de 2012

ALTERA COMPOSICAO DOS MEMBROS DA COMISSAO PERMANENTE DE PREGAO-CP01. REVOGA P 129/09(SMPP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP Nº 92 de 20 de Abril de 2012

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-REVOGA P 129/09(SMPP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 84 de 20 de Abril de 2012

INSTITUI FORMULARIO OPCAO SERVIDORES TITULARES OU OCUPANTES FUNCOES PERMANENTES, PELOS EMPREGADOS PUBLICOS NOMEADOS PARA CARGOS EM COMISSAO QUE ESPECIFICA DO FM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.094 de 19 de Abril de 2012

Confere nova regulamentação a Lei nº 13.769, de 26 de janeiro de 2004, que aprova a operação urbana consorciada Faria Lima, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 13.871. de 8 de julho de 2004 e nº 15.519, de 29 de Dezembro de 2011. Revoga o Decreto nº 45.213, de 27 de agosto de 2004.

DECRETO Nº 53.093 de 19 de Abril de 2012

Regulamenta a Lei nº 15.511, de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a emissão de Auto de Licença de Funcionamento para os empreendimentos imobiliários organizados sob a forma de condomínio edilício, denominados "flat", "apart-hotel" ou assemelhados.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA