Aguarde...
Denomina Praça Pedrina Guedes Silva o logradouro público inominado delimitado pelas Ruas Doutor Moacyr Vaz de Andrade, Pero Vidal e Avenida Doutor Antônio Maria Laet, localizado no Distrito do Tucuruvi, Subprefeitura Santana/Tucuruvi, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece normas e procedimentos para a utilização dos serviços de informática e do uso do espaço do auditório pelos servidores.
Institui o regulamento de Empréstimo do Sistema Municipal de Bibliotecas.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 13.775.809,78, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.132.364,82, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
Dispõe sobre a fixação de tarifa para prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros para o Parque Anhembi, nos dias 28 e 29 de abril de 2012.
Dispõe sobre permissão de uso, à Associação da Casa dos Deficientes de Ermelino Matarazzo, a título precário e gratuito, da área de propriedade municipal situada na Rua Danilo Felipe, Distrito de Ermelino Matarazzo.
REVOGADO(A)
Disciplina os procedimentos necessários à celebração dos convênios de que trata o Decreto nº 52.180, de 14 de março de 2011.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZACAO DE ESTUDOS E APRESENTACAO DE PROPOSTAS, ACERCA DOS PROCEDIMENTOS TENDENTES A GARANTIR O DIREITO DE ACESSO A INFORMACAO.
CONSTITUI COMISSAO ORGANIZADORA DE EVENTOS E ENTRETENIMENTO PARA ACOMPANHAR E COORDENAR TODOS OS TRAMITES QUE ALCANCAREM EVENTOS DE ORDEM PUBLICA.
Carregando...
