CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1801 - 1810 de 2771

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 53.127 de 8 de Maio de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.579.099,77, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.126 de 8 de Maio de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.309.597,46, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.125 de 8 de Maio de 2012

Dispõe sobre a alteração da denominação do cargo de provimento em comissão que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CL Nº 26 de 9 de Maio de 2012

CESSA AUTORIZACAO PARA INSTALACAO DE BASE DO SAMU 192, NA RUA ANTONIO DA COSTA BARBOSA, 197 E AUTORIZA INSTALACAO DE BASE NA RUA JOAO SUSSUMU HIRATA, 33-CAMPO LIMPO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 24 de 8 de Maio de 2012

Dispõe sobre o Reservado Clube Escola do Estádio Municipal “Paulo Machado de Carvalho.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 218 de 9 de Maio de 2012

DESIGNA INTEGRANTES COMISSAO DE AVALIACAO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL-CAHEIS. REVOGA P 170/11(SEHAB)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 180 de 9 de Maio de 2012

CRIA COMISSAO PARA ADOCAO DAS MEDIDAS NECESSARIAS REFERENTE A P 127/12(SMSU)-DIRETRIZES PARA ELABORACAO DO ACORDO DE METAS PREVISTO PARA AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 10 de 8 de Maio de 2012

Tomba edificações e elementos constitutivos do processo de produção industrial da Companhia Nitro Química Brasileira, situada na Avenida Doutor José Artur Nova nº 951, no bairro de São Miguel Paulista, na Subprefeitura de São Miguel Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.004 de 9 de Maio de 2012

DESIGNA 2A. COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA COVISA, PARA REALIZACAO DE PREGAO ELETRONICO SERVICOS GRAFICOS PARA CAMPANHA DE VACINACAO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 1 de 8 de Maio de 2012

Dispõe sobre identidade visual do transporte individual de passageiros provido de taxímetro da Categoria Especial.
  • Situação

    REVOGADO(A)