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DECRETO Nº 53.137 de 10 de Maio de 2012

Altera o artigo 1º do Decreto nº 41.294, de 25 de outubro de 2001.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.136 de 10 de Maio de 2012

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 53.135 de 10 de Maio de 2012

Dispõe sobre delegação para execução orçamentária, nos termos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.133 de 10 de Maio de 2012

Dispõe sobre os Núcleos de Direitos Humanos, criados nas 31 (trinta e uma) Subprefeituras com a finalidade de desenvolver ações voltadas ao atendimento dos direitos humanos nas políticas públicas municipais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 503 de 11 de Maio de 2012

DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOREM O COMITE DE CANDIDATURA SAO PAULO-EXPO 2020, CRIADO PELO D 53064/12.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 14 de 10 de Maio de 2012

Designa servidores para procederem a consulta, retirada de suspensão, inclusão e exclusão refrente aos débitos notificados e inscritos no CADIN.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 12 de 10 de Maio de 2012

Constitui Comissão de Julgamento do Cadastro de Licitantes.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 11 de 11 de Maio de 2012

CONSTITUI COMISSAO PARA PROCESSAR OS PREGOES. REVOGA P 7/11(SIURB).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.132 de 9 de Maio de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.145.740,49, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.131 de 9 de Maio de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.944.628,99, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado