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  • Data

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB/CONVIA Nº 1 de 8 de Maio de 2012

“Dispõe sobre a revogação da Instrução Normativa nº 02/2010, que trata do procedimento para análise de projetos de ligações domiciliares e poços de monitoramento”.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

DECRETO Nº 53.124 de 7 de Maio de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.453.448,51, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 990 de 7 de Maio de 2012

Altera o item IV do artigo 5º da Portaria SMS.G nº 730/08.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/G Nº 9 de 8 de Maio de 2012

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE AMBULANTES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.123 de 7 de Maio de 2012

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 487 de 8 de Maio de 2012

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA COMPLEMENTACAO DO MANDATO DE 2010/12.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 481 de 8 de Maio de 2012

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SEHAB PARA INTEGRAR O CONPRESP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 23 de 8 de Maio de 2012

INSTITUI, NA SEME, OS MANUAIS "GUIA DE BOAS PRATICAS PARA PARCERIAS" E "ROTINAS E ORIENTACOES PARA REALIZACAO DE PRESTACAO DE CONTAS DAS PARCERIAS"-VERSAO 2012. REVOGA P 6/10(SEME).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 22 de 8 de Maio de 2012

OS CONVENIOS EM VIGIENCIA DEVERAO SER ENCERRADOS ATE 31/12/12 OU ATE O TERMINO DE NOVO CHAMAMENTO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/LA Nº 21 de 8 de Maio de 2012

ALTERA P 15/12(SMSP/SP/LA)-COMISSAO PERMANENTE DE AMBULANTES.
  • Situação

    Não informado