Aguarde...
Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, o contribuinte n° 162.194.0003-7, pertence à zona de uso SO ZMp/02.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
PADRONIZA O PROCEDIMENTO DAS SOLICITACOES PARA UTILIZACAO DO ESPACO PUBLICO PARA EVENTOS, NO AMBITO DESTA SUBPREFEITURA.
Não informado
ATUALIZA A RELACAO DOS MEMBROS DO CADES-JABAQUARA.
Esclarece que, para fins de uso e ocupação do solo, os segmentos 4-5 e 5-6 da zona de uso PJ ZM 2/05 e os segmentos 6-5 e 5-4 da zona de uso PJ ZPI/04 passam a ter a redação especificada.
Determina que, para fins de aplicaçãodo Quadro 02/d, o grupo de atividades Locais de Reunião e Eventos, com lotação máxima de 100 pessoas fica enquadrado na subcategoria de uso nR1.
Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, a atividade Comércio de Suplementos Alimentares classifica-se como nR1 Comércio Diversificado.
Determina que, para fins de uso e ocupapação do solo, os lotes com contribuintes n°s. 159.167.0001-5, 159.162.0001-2 e 159.167.0006-6 pertencem à zona de uso BT ZMp/02 e o contribuinte n° 159.167.0005-8 possui parte da área na BT ZMp/02 e parte na BT ZEIS 1 W 035 (limitado de um lado pela área pública e do outro pela Rua Caminho do Engenho, conforme folhas 115 do expediente).
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 30.239.393,10, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
CONSTITUI COMISSAO PARA AVALIACAO DO ESTADO DOS VEICULOS E DEFINICAO DOS RESPECTIVOS VALORES DE VENDA EM LEILAO DOS VEICULOS E CARCACAS APREENDIDOS POR ESTA SUBPREFEITURA.
DESIGNA SERVIDORES PARA PROCEDEREM AS CONSULTAS, RETIRADAS DE SUSPENSOES, INCLUSAO E EXCLUSAO REFERENTES AOS DEBITOS NOTIFICADOS E INSCRITOS NO CADIN.
Carregando...
