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DECRETO Nº 53.141 de 14 de Maio de 2012

Delega competência ao Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão para autorizar a celebração de convênios que especifica; revoga o inciso II do artigo 10 do Decreto nº 49.425, de 22 de abril de 2008.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 516 de 15 de Maio de 2012

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-COMAS PARA O MANDATO DE 2012/2014.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 512 de 15 de Maio de 2012

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO E SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENACAO DAS SUBPREFEITURAS PARA INTEGRAREM A COMISSAO DE ANALISE INTEGRADA DE PROJETOS DE EDIFICACOES E DE PARCELAMENTO DO SOLO-CAIEPS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PA Nº 50 de 15 de Maio de 2012

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VM Nº 29 de 15 de Maio de 2012

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO/PREGAO. REVOGA AS PORTARIAS 8/11, 48/10, 94/09, 101/09, 19/11, 09/12 E 17/12(SMSP/SP/VM).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 20 de 15 de Maio de 2012

AUTORIZA SERVIDORES A UTILIZAREM A SENHA MASTER, PARA O FIM DE INSERIR CORRECOES NO CADASTRO DE CONTRATACOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 189 de 15 de Maio de 2012

INSTITUI OS FORMATOS E DESCRITIVOS DOS DIPLOMAS DE AGRADECIMENTOS E CERTIFICADOS DE CURSOS REALIZADOS PELO CENTRO DE FORMACAO EM SEGURANCA URBANA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 188 de 14 de Maio de 2012

Institui o formato, a descrição, a interpretação e as regras de feitura, utilização e execução dos símbolos pertinentes à identificação visual do Centro de Formação em Segurança Urbana da cidade de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PR Nº 18 de 15 de Maio de 2012

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES PARA REALIZACAO DE PREGOES.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 18 de 14 de Maio de 2012

Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, para o lote com INCRA n° 638.358.012.0502 aplicam-se as características de aproveitamento, dimensionamento e ocupação da zona de uso SO ZEIS 4.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA