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  • Data

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 5 de 15 de Maio de 2012

Suspensão dos cursos técnicos de Imobilizações Ortopédicas e de Laboratório de Análises Clínicas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 40 de 16 de Maio de 2012

NOMEIA/DESIGNA MEMBROS INDICADOS PARA A 3A. E 20A. JARI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 39 de 16 de Maio de 2012

CREDENCIA 60 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/5/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VM Nº 30 de 15 de Maio de 2012

Altera a composição da Comissão de Avaliação dos Veículos apreendidos pela Subprefeitura de Vila Mariana, instituída pela Portaria 18/SPVM/GAB/2012.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/LA Nº 23 de 16 de Maio de 2012

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPL.REVOGA P 8/12(SMSP/SP/LA).
  • Situação

    Não informado

REGIMENTO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 2 de 15 de Maio de 2012

Regimento da Escola Superior de Direito Público Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 14 de 16 de Maio de 2012

REFORMULA A COMISSAO PERMANENTE DE AVERIGUACAO PRELIMINAR.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.144 de 14 de Maio de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 23.590.711,49, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.143 de 14 de Maio de 2012

Revoga o Decreto nº 51.615, de 7 de julho de 2010.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.142 de 14 de Maio de 2012

Acresce o § 3º ao artigo 6º do Decreto nº 41.534, de 20 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a fiscalização em geral, estabelece os procedimentos de fiscalização da instalação e do funcionamento de atividades em imóveis, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA