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DECRETO Nº 53.146 de 16 de Maio de 2012

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CIDADE DUTRA, SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE HOSPITAL MUNICIPAL.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 81 de 16 de Maio de 2012

Aprova e atualiza a identidade visual do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, especificada no “Manual de Identidade Visual dos Veículos”, elaborado e mantido atualizado pela Área de Desenvolvimento Tecnológico da São Paulo Transporte S.A.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 53.149 de 16 de Maio de 2012

Dispõe sobre a liberação do trânsito de Veículo Urbano de Carga - VUC na Zona de Máxima Restrição de Circulação - ZMRC; revoga o Decreto nº 51. 701, de 10 de agosto de 2010.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 53.148 de 16 de Maio de 2012

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Freguesia do Ó, Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia, necessários à implantação de hospital municipal.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 52 de 16 de Maio de 2012

PRORROGA POR 180 DIAS O PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS PADRONIZACAO/AUTORIZACAO DE PESQUISA E COLETA DE MATERIAL BIOLOGICO EM PARQUES URBANOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 51 de 16 de Maio de 2012

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO REFERENTE AO CONVENIO COOPERACAO TECNICA ENTRE SECRETARIA DE ESTADO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DO VERDE E MEIO AMBIENTE E O WWF BRASIL VISANDO ACOES DE COOPERACAO MUTUA/PADROES DE SUSTENTABILIDADE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 50 de 16 de Maio de 2012

APROVA O REGIMENTO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DOS CONSELHOS GESTORES DOS PARQUES MUNICIPAIS DA CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 5 de 17 de Maio de 2012

AUTORIZA A FILIACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO A ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CAMARAS MUNICIPAIS - ABRACAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE POLICE NETO, CLAUDINHO DE SOUZA, DALTON SILVANO, ITALO CARDOSO E TONINHO PAIVA)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 41 de 17 de Maio de 2012

CREDENCIA 31 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/ATUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/5/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 26 de 17 de Maio de 2012

CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO. REVOGA P 9/12(SEME)
  • Situação

    Não informado