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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 9 de 17 de Maio de 2012

SORTEIO DE PREMIOS PARA TOMADOR DE SERVICO IDENTIFICADO NA NFS-E/CONSULTA AO SORTEIO N. 9 - WWW.PREFEITURA.SP.GOV.BR/SF

DECRETO Nº 53.152 de 17 de Maio de 2012

Revoga o Decreto nº 52.048, de 29 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº 52.520, de 26 de julho de 2011.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.151 de 17 de Maio de 2012

Aprova o Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 53 de 17 de Maio de 2012

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTABELECER, NO PRAZO DE 60 DIAS NORMATIZACAO E IMPLEMENTACAO DE CONTROLES EXECUCAO PROJETOS CUSTEADOS PELO FEMA, NO TOCANTE A PRESTACAO DE CONTAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.136 de 18 de Maio de 2012

EXCLUI/INCLUI ADMINISTRADOR LOCAL DO MODULO DE SEGURANCA DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO DE CAPELA DO SOCORRO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 198 de 18 de Maio de 2012

INSTITUI SERVIDORES PARA COMISSOES DE PREGAO DA SMSU. REVOGA P 101/11(SMSU)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/G Nº 12 de 18 de Maio de 2012

ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES, INSTITUIDA PELA P 29/11(SMSP/SP/G).
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/G Nº 11 de 18 de Maio de 2012

DESIGNA SERVIDORES PARA O DESEMPENHO DAS FUNCOES DE PREGOEIRO, NAS LICITACOES PROCESSADAS PARA A SUBPREFEITURA GUAIANASES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.150 de 16 de Maio de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.931.477,27, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.147 de 16 de Maio de 2012

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DO CARRAO, SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA/FORMOSA/CARRAO, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE HOSPITAL MUNICIPAL.
  • Situação

    ALTERADO