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DECRETO Nº 58.260 de 5 de Junho de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.020.131,04 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/DSV Nº 55 de 5 de Junho de 2018

Credencia os funcionários da São Paulo Transportes S/A – SPTRANS, constantes do Anexo Único desta Portaria, para exercer, como agentes da autoridade de trânsito, a fiscalização dos veículos nas faixas/pistas/vias exclusivas de ônibus; nos locais de embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo e nos pontos de taxi, do Município de São Paulo, autuando-os em caso das infrações previstas nos artigos 181 e 184 do Código de Trânsito Brasileiro– CTB

RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 535/2017; OFÍCIO DE 5 de Junho de 2018

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 535/17
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 500/2015; OFÍCIO DE 5 de Junho de 2018

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 500/2015.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 473/2008; OFÍCIO DE 5 de Junho de 2018

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 473/08.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 43/2015; OFÍCIO DE 5 de Junho de 2018

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 43/15.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 346/2017; OFÍCIO DE 5 de Junho de 2018

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 346/17.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 237/2017; OFÍCIO DE 5 de Junho de 2018

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 237/17.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 202/2017; OFÍCIO DE 5 de Junho de 2018

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 202/17.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 160/2017; OFÍCIO DE 5 de Junho de 2018

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 160/2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA