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  • Data

RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 10/2017; OFÍCIO DE 6 de Junho de 2018

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 10/17.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 91 de 5 de Junho de 2018

Altera parcialmente a composição da Câmara de Conciliação de Precatórios instituída pela Portaria nº 146/2017 PGM/GAB
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 85 de 5 de Junho de 2018

Recebimento de recursos por meio da parceria poderão ser movimentados em instituição financeira, pública ou privada, diversa da prevista no artigo 1º da Portaria SF nº 210 de 23 de outubro de 2017.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 81 de 5 de Junho de 2018

Cria a Comissão de Avaliação e Ateste.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 79 de 5 de Junho de 2018

Nomeia integrantes da Comissão de Avaliação de Boas Práticas nos do artigo 9º da Portaria nº 078/SMDHC/2018 - Regras e procedimentos do Programa "Selo de Direitos Humanos e Diversidade".
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 78 de 5 de Junho de 2018

Determina regras e procedimentos do Programa "Selo de Direitos Humanos e Diversidade".

PORTARIA PREFEITURA REGIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA - PR/MP Nº 7 de 5 de Junho de 2018

EXTINGUE e reorganiza as áreas para bolsões e espaços para comercialização de mercadorias e prestação de serviços por vendedores ambulantes nos termos do Decreto Municipal n° 42.600/2002.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 628/2017; OFÍCIO DE 5 de Junho de 2018

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 628/17.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.262 de 5 de Junho de 2018

Dispõe sobre a competência para a realização de procedimentos licitatórios e a gestão e fiscalização dos contratos daí decorrentes, na hipótese de bem ou serviço relacionado ao Plano Municipal de Desestatização – PMD de que trata a Lei nº 16.703, de 4 de outubro de 2017.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 58.261 de 5 de Junho de 2018

Dispõe sobre a competência para autorizar o afastamento de Secretários Municipais, Prefeitos Regionais e demais servidores municipais, nas hipóteses que especifica, bem como altera o artigo 4º do Decreto nº 48.743, de 20 de setembro de 2007.