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Convocação de servidores para trabalhar nos eventos especificados.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Bloqueia todos os acessos da Prefeitura Regional do Butantã após as 20:00 horas nos dias úteis, tanto para entradas como saídas.
Designa a Comissão Permanente de Licitações.
Libera pelo período de 60 dias, no Minianel Viário composto pelas vias relacionadas no Anexo Único desta Portaria e na área do Centro Expandido delimitado por estas vias, a circulação de veículos com até 3 eixos traseiros, que transportam produtos perigosos identificados com número ONU descrito.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 117.246.457,40 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 690.639,06 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Constitui Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de Decreto específica para suprir as situações de omissão na legislação da municipal quanto à duração máxima de convênios e contratos de gestão na área da saúde.
Divulga a relação de maternidades e hospitais da cidade de São Paulo certificados com o Selo SINASC 2017
Constitui Grupo de Estudo e Prática Pedagógica – GEPP para analisar, refletir e orientar as práticas docentes relativas ao Currículo da Educação Infantil.
ALTERADO
Altera a composição da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU
REVOGADO(A)
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