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Altera a composição da Comissão de Julgamento de Homenagens da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, criada pelo Decreto 50.864, de 17 de setembro de 2009.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre contrapartidas a serem adotadas por novos empreendimentos no Município de São Paulo em relação à área de segurança e prevenção contra incêndios, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa membros para integrar o Grupo Executivo instituído pela Portaria 353-PREF, de 16 de maio de 2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.095.742,48 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Declara cessada a situação de emergência objeto do Decreto nº 58.244, de 25 de maio de 2018.
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 1º de junho de 2018.
Dispõe sobre o funcionamento de Unidades de Saúde que trabalham em regime de plantão no dia 01 de junho de 2018.
Dispõe sobre a constituição de Comissão Municipal de enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes.
ALTERADO
Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
Altera a estrutura de comando da Divisão de Finanças e Contabilidade do IPREM para Departamento de Finanças e Contabilidade, mantidas as atuais competências e atribuições.
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