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Prioriza alguns tipos de processos nas divisões do Departamento de Gestão Descentralizada.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a criação da Comissão de Acervo do Museu da Cidade de São Paulo.
ALTERADO
Estabelece o procedimento referente à prestação de contas de recursos captados no âmbito Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais - Pro-Mac, com fulcro na Lei Municipal nº 15.948, de 26 de dezembro de 2013.
REVOGADO(A)
Razões do Veto ao Projeto de Lei n° 877/13.
Altera a Portaria nº 092, de 13 de setembro de 2017, que criou o Conselho de Gestão, no âmbito da SMDHC.
Revoga os Decretos nºs 10.422, de 29 de março de 1973; 17.120, de 8 de janeiro de 1981; 26.307, de 4 de julho de 1988; 44.486, de 10 de março de 2004; 49.888, de 8 de agosto de 2008.
Revoga o Decreto nº 47.124, de 24 de março de 2006, que instituiu o “Programa Ação Família – Viver em Comunidade” no Município de São Paulo.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, o imóvel particular situado no Distrito Sapopemba, Prefeitura Regional de Vila Prudente/Sapopemba, necessário à implantação de equipamento público.
Regimento Interno do Conselho Gestor da ZEIS 3 - Quadra 36 - Campos Elíseos.
Tomba o conjunto de dez escolas públicas projetadas pelo engenheiro-arquiteto José Maria da Silva Neves para o Departamento de Obras Públicas na segunda metade da década de 1930.
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