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Altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES
REVOGADO(A)
Constitui Comissão para credenciamento de pessoas físicas como palestrantes e oficineiros para atuar nas atividades de educação ambiental coordenadas pelo Departamento de Educação Ambiental e Cultura da Paz – Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura da Paz – UMAPAZ.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa servidores para compor o Núcleo de Controle de Apurações Preliminares e Processos Disciplinares de Aplicação Direta de Penalidade e dispõe sobre procedimentos para Apuração Preliminar em andamento ou Processo Administrativo Disciplinar.
Altera o artigo 1° da Portaria SF nº 81, de 26 de março de 2018, que dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria Municipal da Fazenda - SF nos dias 30 de abril, 1° de junho, 16 e 19 de novembro de 2018.
Introduz alterações no artigo 2º do Decreto nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013, que criou a Junta Orçamentário-Financeira – JOF.
Altera o “caput” do artigo 7º do Decreto nº 49.399, de 11 de novembro de 2008, que regulamenta a Lei nº 14.488, de 19 de julho de 2007, que dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito - FMDT e do Programa de Identificação Automática de Veículos - PRIAV.
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Suspende os prazos estabelecidos na Portaria 19/SMADS/2017 em relação ao Demonstrativo de Custeio do Serviço Conveniado.
Dispõe sobre a definição de obra considerada como de interesse público municipal, em cumprimento ao item 7 da Portaria nº 25/SMSO.G/2017.
Institui Comissão para elaborar termos de referência para contratação dos serviços de vigilância, segurança patrimonial e vigilância eletrônica.
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