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Estabelece a Coordenação Compartilhada do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria 002/2018, alterada pela Portaria 003/2018.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa membros para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES
REVOGADO(A)
Altera a composição do Conselho do FUNDEB.
Especifica e disciplina a emissão de Ordens Internas pela Subsecretaria da Receita Municipal e dá outras providências.
TOMBA o CONJUNTO DE 5 (CINCO) IMÓVEIS RESIDENCIAIS localizados na região norte da cidade de São Paulo, em suas respectivas configurações na década de construção.
Autoriza aditamento dos serviços parceirizados durante o período de vigência do “Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas – 2018” e instrui sobre suas prestações de contas.
Tomba o perímetro onde se encontram as OFICINAS DA ANTIGA SÃO PAULO RAILWAY (SPR), situadas no Bairro e Prefeitura Regional da Lapa, como bem cultural de interesse artístico, urbanístico, paisagístico, histórico e turístico.
Determina atribuições e procedimentos para cumprimento do Plano de Contingências para Situações de Baixas Temperaturas 2018 nàs Unidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS.
Divulga providências para a verificação da frequência dos estudantes nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.
Altera o artigo 1º da Portaria nº 001/2017/SMDHC/SME, que alterou Portaria que criou Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaborar proposta de Política de Educação em Direitos Humanos no Município de São Paulo.
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