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ALTERA a Portaria nº 110/2017 – AHM. G, que credencia as Ouvidorias locais nos hospitais municipais.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui a Comissão Permanente de Licitação para atuar no âmbito da Diretoria Regional de Educação São Mateus – CPL-DRE-SM.
REVOGADO(A)
Constitui Comissão Especial de Licitação – CEL para o processamento da Concorrência Pública Internacional visando à concessão dos serviços de gestão, operação e manutenção dos parques Ibirapuera, Jacintho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade
Designa membros para integrar o Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS.
Constitui o Conselho Gestor Local da Avenida Paulista.
Constitui Comissão Especial de Licitação – CEL para o processamento da Concorrência Pública Internacional visando à concessão dos serviços de modernização, gestão, operação e manutenção do Complexo do Pacaembu.
Designa o Gestor da Informação responsável pela custódia, tratamento e proteção das informações relacionadas à regulamentação prevista no Decreto nº 56.981, de 10 de maio de 2016, e nas Resoluções do Comitê Municipal de Uso do Viário.
Constitui Comissão Permanente de Licitação, que atuará no âmbito desta Prefeitura Regional.
Regulamenta a concessão aos servidores municipais das licenças que especifica, de readaptação, de restrição de função e de aposentadoria por invalidez, bem como a realização de exame médico admissional em candidatos a ingresso no serviço público municipal, conforme previsto na legislação específica.
Designa servidores para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação Central das parcerias, nos termos do Art. 75 da Portaria SME nº 4548/17, alterada pela Instrução Normativa nº 5/18
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