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ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 34 de 4 de Maio de 2018

Dispõe sobre procedimentos referentes a cadastro e tramitação de documento.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 204 de 4 de Maio de 2018

Aprova Projeto de Intervenção Urbana para o perímetro do Arco Jurubatuba, em atendimento ao inciso III do § 3º do artigo 76 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014; cria as Áreas de Intervenção Urbana Vila Andrade, Jurubatuba e Interlagos.
  • Situação

    APROVADO

LEI Nº 16.886 de 4 de Maio de 2018

Define índices e parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo a serem observados na elaboração de Projeto de Intervenção Urbana – PIU para a Zona de Ocupação Especial – ZOE do Anhembi.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 127 de 4 de Maio de 2018

Autoriza a concessão administrativa de uso, à Fundação Bienal de São Paulo, de imóvel municipal conhecido como "Pavilhão Ciccillo Matarazzo", situado no Parque Ibirapuera, no Distrito de Moema.

RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 11/2018; OFÍCIO DE 4 de Maio de 2018

Razões do Veto ao Projeto de Lei n° 11/18.

PORTARIA PREFEITURA REGIONAL DE SANTO AMARO - PR/SA Nº 9 de 3 de Maio de 2018

Altera a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Regional de Santo Amaro.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 58.220 de 3 de Maio de 2018

Revoga o Decreto nº 52.797, de 16 de novembro de 2011.

DECRETO Nº 58.219 de 3 de Maio de 2018

Revoga o Decreto nº 52.494, de 14 de julho de 2011.

DECRETO Nº 58.218 de 3 de Maio de 2018

Revoga o Decreto nº 12.226, de 16 de setembro de 1975.

DECRETO Nº 58.217 de 3 de Maio de 2018

Revoga o Decreto nº 30.042, de 21 de agosto de 1991.