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Institui as diretrizes do “Programa SAMU – Linhas de Cuidado” operacionalizando como Projeto Piloto Leste as ações relacionadas na respectiva Coordenadoria Regional de Saúde.
REVOGADO(A)
Institui as diretrizes do “Programa SAMU – Linhas de Cuidado” operacionalizando como Projeto Piloto Norte as ações relacionadas na respectiva Coordenadoria Regional de Saúde.
Aprova o Plano de Segurança do edifício sede da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispões sobre a Incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS em relação aos serviços de inserção de textos, desenhos e outros materiais de propaganda e publicidade, em qualquer meio (exceto em livros, jornais, periódicos e nas modalidades de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita).
Altera os membros da Comissão de Análise de Doações, instituída pela Portaria 26, de 5 de junho de 2017.
Dispõe sobre a definição de obra considerada como de interesse público municipal, em cumprimento ao item 7 da Portaria 25/SMSO.G/2017.
Altera a denominação da EMEI Parque Figueira Grande I, localizada na Rua Ângelo Francisco nº 111 – Jardim Figueira Grande, para EMEI Parque Figueira Grande I – André Luiz Januário e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Feira de Arte, Artesanato e Cultura de Moema, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Convenção Municipal dos Quartetos, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário da Cidade de São Paulo o Dia do Veto, a ser realizado, anualmente, no dia 1º de maio.
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